CONTACTOS ÚTEIS
Apoio jurídico
_ Sindicato CENA-STE: presta aconselhamento jurídico e esclarece dúvidas. Podem ajudar-te a compreender se a situação que viveste configura assédio, como apresentar queixa e apresentar queixa por ti.
_ CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego): tem uma linha de atendimento (email e presencial), prestando aconselhamento jurídico gratuito e esclarecimento de dúvidas. Podem ajudar-te a compreender se a situação que viveste configura assédio e como apresentar queixa.
_ Apoio judiciário: podes pedir apoio online, através da Segurança Social Direta, ou presencialmente, nos balcões da Segurança Social. O serviço assegura o acesso à proteção jurídica de quem não pode pagar as despesas associadas a um processo e à representação por um mandatário. De acordo com os teus rendimentos será analisado se podes beneficiar a nomeação de uma pessoa mandatária e o pagamento dos seus honorários; ou o pagamento dos honorários de uma pessoa defensora oficiosa, caso esteja em causa um processo penal ou contraordenacional; ou a dispensa do pagamento da taxa de justiça e dos encargos com o processo; ou a possibilidade de fazer o pagamento em prestações
_ Especialista em Direito Laboral: se tens possibilidade financeira ou conheces uma pessoa especialista de direito laboral disponível para te ajudar, partilha o que aconteceu e pede indicações sobre como deves proceder.
Canais de denúncia
ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho)
Canal de denúncia da Direção Geral das Artes
Canal de denúncia do Instituto do Cinema e Audiovisual
Apoio psicológico
O apoio psicológico é muito importante para cuidar do impacto que a situação de assédio pode ter provocado na tua saúde mental e emocional. Para além disso, se recorreres a apoio médico, psicológico, psiquiátrico, podes solicitar um relatório que prove que há uma relação entre o quadro clínico e a situação de assédio que viveste. Este relatório médico pode ser usado como prova.
Associações que dão apoio psicológico gratuito,
ou de custo reduzido:
Para mulheres e raparigas:
Para homens e rapazes sobreviventes de violência e abuso sexual:
Para a comunidade LGBTQIA+:
Bússola (Guimarães)
Outras Associações:
Ass. Portuguesa de Psicanálise e Psicoterapia Psicanalítica Latitudes
Associações que dão apoio para vítimas de violência de género:
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV)
Associação de Mulheres Contras a Violência (AMCV)
União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)
ALMADA | CAM-UMAR | centro de Atendimento a Vitimas de Violência Doméstica
Porto | P´RA TI - Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vitimas de Violência
PORTO | Centro EIR - Emancipação, Igualdade e Recuperação (Violência Sexual)
CASA QUI Gabinete de Apoio à vítima para Juventude LGBTI
ILGA - Serviço de Apoio à Vítima LGBTI
Outros apoios
A família e pessoas amigas são uma importante rede de apoio para atravessar a situação de assédio que estás a viver. Não tenhas vergonha e procura apoio. Mereces apoio.
Colegas de trabalho com quem sintas confiança podem proteger-te, ser testemunhas e ainda ajudar-te a evitar situações de repetição/continuação do assédio.